A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, designada pela Portaria nº. 888/2008, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, autorizada nos autos do Processo, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a aquisição do objeto abaixo descrito. A Sessão Pública para o Credenciamento das Empresas se dará no dia 03 de novembro de 2008, às 09 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua Luciano Breder, nº. 15 - Liberdade, em Alto Caparaó/MG. A licitação obedecerá às condições estabelecidas neste Edital e será regida pela Lei Federal nº. 10.520/2002, pelo Decreto nº 315 de 23 de dezembro de 2005, pelo Decreto Municipal nº 409/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
I - DO OBJETO 1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, COM CAPACIDADE TÉCNICA COMPROVADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA FORMAÇÃO DOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, conforme conteúdo programático do curso em anexo.
Edital 25-2008 (99) - 260.23 KB